Inovação Política

"Seja a mudança que você quer ver no mundo". - Mahatma Gandhi

A inovação política é um pilar que trago em toda a minha atuação parlamentar. Fora do Congresso, atuo para promover cidadãos politicamente formados e engajados e próximos do mandato, especialmente a nossa juventude.

Dentro da Câmara, atuo renovando as práticas e apresentando projetos que tragam mais transparência e se baseiem em evidências e nos contextos locais.

GRANDES CONQUISTAS

1) UM NOVO JEITO COLETIVO DE FAZER POLÍTICA

Uma das minhas primeiras iniciativas foi o Gabinete Itinerante, em que trago convidados especiais para discutir política, cultura, atualidades e todo tipo de assunto com qualquer um que queira participar. Nem mesmo a pandemia parou esses eventos, que passaram a ser online.

No Gabinete Aberto, atendo organizações e cidadãos, recebendo suas demandas e sugestões. Além disso, busco todos os meses fazer ao menos uma agenda de rua, em que conheço uma nova região ou instituição e recebo as suas solicitações.

Tenho um apreço especial pelas audiências públicas dos meus projetos, que são os momentos em que ouço especialistas e outros atores interessados.

Sempre busco escutar as sugestões dos cidadãos para fazer os meus projetos. Um exemplo foi a proposta que cria a "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História", que foi elaborada tomando como base o texto apresentado por uma jovem no Parlamento Jovem.

PROJETOS DE LEI EM QUE TABATA ATUA

Eficiência e simplificação:

  • PL 7843/2019: Estabelece princípios e regras para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública. Dentre as melhorias previstas estão a criação de identidade digital única e de um painel de monitoramento dos serviços públicos e a integração de dados.
  • PLP 146/2019: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, fomentando o ambiente de negócios e a inovação, além de criar regras para a contratação de startups por órgãos públicos.
  • PL 1422/2019: Determina que o CPF é número suficiente para identificar o cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Transparência e combate à corrupção:

  • PL 3063/2020: Cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpare?ncia na Internet. As redes sociais e empresas de mensagem privada, como Whatsapp, passam a ter uma série de responsabilidades, como combater as notícias falsas, ser transparente na remoção de conteúdos, permitindo a defesa do usuário. Além disso, o Estado passa a ter o dever de fornecer educação digital.
  • PL 2151/2020: Aumenta a transparência das informações sobre a pandemia, de como o recurso público está sendo gasto até qual é o perfil dos pacientes tratados. 
  • PL 5340/2020: Fixa diretrizes para a vacinação contra a covid, como a distribuição de vacinas seguindo critérios técnicos. Acrescenta também os profissionais da educação como prioridade na vacinação.
  • PL 1485/2020: Duplica a pena de quem for corrupto durante a pandemia.
  • PL 2723/2020: Muda a lei do coronavírus para que agentes públicos não possam deixar de ter responsabilidade penal pelas ações realizadas.

Democracia:

  • PL 506/2021 - Torna crime a apologia ao retorno da ditadura militar.

Partidos políticos:

  • PL 4896/2019 - Estabelece medidas para aumentar a transparência, democracia interna e equidade nos partidos políticos. Dentre elas, se destaca a obrigação de prévias para escolha dos candidatos; prazos para mandatos dos dirigentes; e submissão do partido à Lei de Acesso à Informação. 
  • PL 646/2020: Autoriza o repasse de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral para ações de combate ao coronavírus.

Reforma administrativa:

  • Emenda 1 - Retira a possibilidade que servidores comissionados exerçam funções técnicas, para evitar que indicações políticas influenciam negativamente na elaboração de políticas públicas
  • Emenda 2 - Mantém a estabilidade para os servidores, para evitar perseguições políticas, apadrinhamento e aparelhamento.
  • Emenda 3: Permite mais mobilidade e transversalidade na alocação de pessoal, garantindo que os servidores atuem de forma mais eficiente.
  • Emenda 4: Estabelece prazo de 3 anos para regulamentação da avaliação de desempenho para os servidores, além de criar diretrizes para uma avaliação periódica. 
  • Emenda 5: Aprimora a progressão de carreiras públicas, propondo uma remuneração mais escalonada.
  • Emenda 6: Acaba com os supersalários, além de limitar o salário dos servidores de cada ente federativo a quanto o prefeito ou governador recebe.
  • Emenda 7: Acaba com privilégios que garantem salários acima do teto constitucional.
  • Emenda 8: Promove mais transparência no gasto com pessoal, obrigando que os valores estejam disponíveis de forma consolidada, objetiva e transparente.
  • Emenda 9: Inclui na reforma militares e membros dos Legislativo e Judiciário, como juízes e deputados.
  • Emenda 10: Cria um mecanismo de reserva de vagas para diminuir a desigualdade de raça e de gênero na administração pública.

Outros:

  • PL 3143/2020: Permite que planos de saúde ressarçam o poder público oferecendo leitos de UTI para o SUS, durante a pandemia. 
  • PL 506/2021: Torna a apologia ao retorno da ditadura um crime. 

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